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Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R

Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior

Certificado de Conclusão do Ensino Médio, a fim de poder se matricular na faculdade.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de

FAB recebe computadores que STJ doou para o Judiciário do Timor Leste

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Regulamentação das Uniões Homoafetivas

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STF nega recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas

Ministro negou provimento ao recurso após rejeitar o argumento da empresa de que a CSLL seria uma despesa operacional necessária à atividade

Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual

eles se enquadram, uma segurança contra todas arbitrariedades que o poder soberano dos Estados pode

O impacto da MP nº 1.171/23 para aplicações financeiras, offshores e trusts no exterior

Por Fábio Bernardo.

Tributário. Alteração da base de cálculo através de modificação da margem de lucro presumido. Portaria fazendária. Impossibilidade.

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bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.

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